144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a manter-se chegando perto de sua entrada em vigor. A anulação por débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa do companhias qual entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome de companhias conceituadas pelo Nicho, bem saiba como por seus sócios, de modo a fraudar vendas do veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada do ensino. A alteração consta da Proposta do Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional que proÃbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir tratamento desigual a contribuintes qual se encontrem em situação semelhante.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) para determinar o prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa de renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este municÃpio tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que ESTES aqui mesmo entes polÃticos têm este dever-poder de proteçãeste do valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criaçãeste dos cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e também este Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurÃdica Acerca o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento Leia o artigo completo jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
Uma empresa qual desistiu por 1 processo A respeito de cobrança do ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo utilizando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da site SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Muito mais de 1 ano por produção deve, pelo ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato por sua própria Classe profissional. É o qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nem em algum momento reflete a realidade do todos ESTES empregados.