Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial qual pretendia anular ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resoluçãeste sobre precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá de que, na expediçãeste do empréstimo, seja fabricada a divisão do de que cabe de honorários ao advogado, simplificando o p..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores por planos do saúdo para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional por Vigilância Sanitária..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministfoirio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa por renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do desconto par..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho do Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. Por acordo usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Laudo pericial desprovido fundamentaçãeste é nulo, como este documento nãeste é de fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar sua convicção A respeito de este assunto e proferir uma decisãeste. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Região (GO..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir Check This Out no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissão por justa causa de uma professora de que fez propaganda de outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Do pacto usando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

A existência de dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além por ferir este direito à auton..

Os pedidos por recuperação judicial e do eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força de modo a causar um “efeito dominó” em companhias de infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares DE vara..

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando ESTES acréscimos, venceu na semanada passada, o qual in..

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas por milhões do pessoas que dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

Por 1 voto de diferença, este Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido do 13 bancos de modo a a quebra das empre..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo por 30 tempo para qual as empresas e pessoas físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *